Edital

Anexo I - Folha de Dados
Anexo II - Termo de Referência
Anexo III - Minuta do Contrato
Anexo IV - Indicação do Responsável Técnico, Declaração de Regularidade, Vínculo à Pessoa Jurídica e Equipe Mínima
Anexo V - Declaração de não impedimento
Anexo VI - Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais
Anexo VII - Modelo de prancha padrão
Anexo VIII - Regulamento do Processo de Julgamento das Propostas
Anexo IX - Documentos Técnicos (ver lista completa no Anexo I - Folha de Dados)
Anexo X - Análise Contábil da Capacidade Financeira do Licitante
Anexo XI - Declaração para Projetos Complementares